Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), Projeto de Lei (PL)583/2021, propõe a concessão do incentivo tributário denominado “IPTU verde”em Maceió. O PL vem como um incentivo das políticas públicas sustentáveisdo município.O IPTU verde consiste na instituição de descontos no valor do IPTUcobrado…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima, Projeto de Lei (PL) 115/2022, propõe aobrigatoriedade em Maceió, da publicação de informações sobre a arrecadação e aaplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no portal da transparência domunicípio. O PL surge como uma maior acessibilidade…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei (PL)296/2022, propõe a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos decombustíveis que, comprovadamente, revenderem combustíveis adulterados. Esse PLsurge como uma forma de beneficiar os motoristas e motociclistas que sãoprejudicados com…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Leitem por finalidade reconhecer o Instituto Leal como utilidade pública em Maceió,valorizando assim os trabalhos realizados em favor dos idosos da capital.O Lar Evangélico Pastor Esperidião de Almeida - LEAL é uma Instituiçãode…
O Projeto de Lei (PL) 125/2021, proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), tem por finalidade declarar de utilidade pública em Maceió oInstituto Novo Horizonte, reconhecendo a sua importância social, educacionale cultural na capital.O Instituto Novo Horizonte é uma entidade não governamental quenasceu em…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei(PL) 109/2022, propõe a autorização para a gestão do acesso de pessoas porparte dos moradores em ruas sem saída de Maceió. O PL surge para se teruma maior segurança.A falta de segurança nas…
O Projeto de Lei (PL) 261/2022, proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), propõe diretrizes para a criação e implementação do programapermanente de inspeção de pontes e viadutos. O PL surge para que se hajauma maior segurança para a cidade.É necessário falar que é…
O Projeto de LEI 200/2022 (PL), proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), propõe em Maceió, a circulação de motocicletas nas faixasexclusivas de ônibus. O PL surge como forma de melhorar a mobilidade urbana.Visando uma maior mobilidade para os motociclistas que fazem dos seustransportes…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei 219/2022determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais naspraças públicas de Maceió, o PL busca uma maior inclusão a estas em um momentode lazer.O projeto de Lei determina que nas…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 329/2021determina em Maceió, o ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similarespróprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados. O PL busca umamaior segurança aos donos desses veículos, e incentiva a…