Notícias

A Câmara municipal de Maceió, por meio do vereador Oliveira Lima,entregou no dia 24 de junho de 2022, no templo de Salomão na cidade SãoPaulo, o título de cidadão honorário para o Coordenador do grupo Arimatéia daIgreja Universal, Bispo Alessandro Paschoall.O vereador…

A Câmara municipal de Maceió, por meio do vereador Oliveira Lima,entregou na manhã desta sexta-feira (24), no templo de Salomão na cidade SãoPaulo, o título de cidadão honorário para o deputado federal e presidentenacional do partido Republicanos, Marcos Antônio Pereira.O vereador por…

Criado com o intuito se proporcionar a população de Maceió, uma maiorproximidade ao vereador Oliveira Lima (Republicanos), o aplicativo disponívelpara os sistemas Android e IOS, apresenta as principais atuações do vereadorna capital.O aplicativo surge como uma novidade para aqueles que desejamconferir o…

Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), Projeto de Lei (PL)77/2021, propõe acrescentar dispositivo ao código de urbanismo e edificaçõesde Maceió.Aplicam-se dispositivos, de modo a suprir todas as ausências tratada naLei Municipal de no 5.593 de 08 de fevereiro de 2007 "Código de…

Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei552/2021, propõe a obrigatoriedade de instalação de sistema de eco barreirasna rede hidrográfica que corta o município de Maceió para contenção deresíduos sólidos, com o objetivo de deter o avanço à zona costeira…

Proposto pelo Vereador Oliveira Lima (Republicanos), Projeto de Lei(PL) 512/2021, propõe que o poder público municipal oferte a todas as criançasem idade adequada, no município de Maceió, sejam matriculadas eminstituições de educação infantil na rede privada em caso de falta de vagas…

Proposto pelo Vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei(PL) 557/2021, propõe a criação em Maceió da carteira municipal deidentificação do pescador profissional artesanal. A criação dessa carteira vemcomo um reconhecimento a mais desses trabalhadores no município.A Carteira de Pescador Artesanal visa…

O Projeto de Lei (PL) 580/2021, proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), propõe a proibição em Maceió da exigência por parte dosestabelecimentos comerciais do cadastro de pessoa física CPF no ato da compra comocondição para atendimento ao consumidor. O PL surge como uma…

Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei (PL)581/2021, propõe a criação do sistema municipal de apoio as pessoas com Alzheimer.O PL visa um maior cuidado para que estes que sofrem por essa doença e seuscuidadores.A Doença de Alzheimer (DA)…

Escolas públicas no município de Maceió, poderão ser obrigados a implantarbicicletários em seus locais de estacionamento. A medida é decorrente de Projeto deLei de autoria do Vereador Oliveira Lima (Republicanos), e tem por objetivo incentivare facilitar o uso da bicicleta como meio…