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O Projeto de Lei (PL) 509/2021, de autoria do vereador Oliveira Lima,institui a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um fisioterapeuta em cadamaternidade e centro obstétrico, público ou privado em Maceió. O PL, surgecomo uma ajuda a mais para pacientes que necessitam…

O Projeto de Lei (PL) 447/2021, de autoria do vereador Oliveira Lima(Republicanos), institui a obrigatoriedade do Município de Maceió promover arealização, gratuita do exame de mamografia para mulheres com suspeita decâncer de mama. O PL, surge como forma de ajuda para mulheres…

O projeto de Lei (PL) 427/2021, de autoria do Vereador Oliveira Lima(Republicanos), institui a criação da Semana do Idoso, a ser realizadaanualmente na semana que incluir o dia 01 de outubro, com o objetivo dedisseminar informações sobre medidas de valorização e conscientização…

O Projeto de Lei (PL) 272/2021, de autoria do Vereador Oliveira Lima(Republicanos), institui a criação do Sistema de Identificação por QR Code paraidentificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental.O PL vem com o intuito de propor uma maior…

O Projeto de Lei (PL) 551/2021, de autoria do vereador Oliveira Lima(Republicanos) garante em Maceió, prioridade na tramitação dos processosadministrativos em que figurem como parte ou Interveniente pessoa com Idadeigual ou superior a sessenta anos e pessoa com Deficiência – PCD. O…

O Projeto de Lei (PL) 305/2021, proposto pelo Vereador Oliveira Lima naCâmara Municipal de Maceió, institui a campanha permanente de combate aosgolpes financeiros e violência patrimonial praticados contra pessoas idosas noâmbito em Maceió. Visando uma maior proteção a essa população, o PL…

O projeto de Lei (PL) 2/2022, proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), instituiu em Maceió a campanha junho violeta, paraconscientizar a população de Maceió acerca da prevenção contra a violência àpessoa idosa.A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento dosúltimos anos e ganhou…

O Projeto de Lei (PL) 111/2022, de autoria do vereador Oliveira Lima(Republicanos), incluiu ao Calendário Oficial de Eventos de Maceió, o dia dafamília na escola. Reconhecendo a importância que a família possui naformação de crianças, o PL proposto por Oliveira Lima, busca…

O projeto de lei 138/2022, proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), incluiu o dia dos profissionais que coletam, selecionam evendem materiais recicláveis, ao Calendário Oficial de Eventos de Maceió.Reconhecendo a importância destes que através do seu trabalho digno ganhamas suas vidas, o vereador…

O projeto de Lei 139/2022, proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), incluiu o dia do radialista ao Calendário Oficial de Eventos deMaceió. Reconhecendo a importância destes que através da sua voz, levam ainformação a todos os cantos, o vereador Oliveira Lima que também…