Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), Projeto de Lei (PL)
583/2021, propõe a concessão do incentivo tributário denominado “IPTU verde”
em Maceió. O PL vem como um incentivo das políticas públicas sustentáveis
do município.
O IPTU verde consiste na instituição de descontos no valor do IPTU
cobrado dos contribuintes que implementem em seus imóveis benfeitorias
focadas na utilização sustentável dos recursos naturais. Tais benfeitorias
podem ser focadas: na captação e reutilização de água, na geração de
energia, no tratamento de resíduos, no aproveitamento bioclimático; no uso
de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas.
Atualmente, diversos municípios brasileiros já implementaram o IPTU
verde, pensando nisso, o vereador Oliveira Lima propôs o PL para que assim
novas oportunidades para preservação do meio ambiente sejam
implementadas em Maceió, assim a cidade ser sustentável e melhor para
todos.
O vereador Oliveira Lima busca sempre pensar no melhor da
população e da cidade de Maceió, dessa forma através do Projeto de Lei que
irá reduzir a taxação do contribuinte, irá valorizar a capital através de
iniciativas em favor do meio ambiente no quesito sustentável e habitacional.