Proposto pelo Vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei
(PL) 557/2021, propõe a criação em Maceió da carteira municipal de
identificação do pescador profissional artesanal. A criação dessa carteira vem
como um reconhecimento a mais desses trabalhadores no município.
A Carteira de Pescador Artesanal visa o mapeamento dos pescadores
artesanais para melhor atendê-los, assim como proporcionar políticas públicas
que possam nortear a pesca artesanal em nossa Cidade. Somente mapeando
e conhecendo as carências e dificuldades da categoria será possível
desenvolver e orientar melhor.
Pensando nisso, o vereador Oliveira Lima propôs o Projeto de Lei para
reconhecer esses trabalhadores que ganham a sua vida de forma honesta,
nessa profissão digna e que gera tanta renda para a nossa capital, e estado de
Alagoas.
O vereador Oliveira Lima, busca sempre a valorização dos trabalhadores
de Maceió, e através de Projetos de Lei que visam o reconhecimento destes
que possuem um papel tão importante na capital, traz ao trabalhador a
valorização merecida.