Instituído pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei
593/2021, propõe a aplicação de multa para quem pichar ou, por qualquer outro
meio, danificar edifícios ou monumentos públicos ou privados de Maceió. O PL
vem como uma forma para diminuição da depredação de ambientes na capital.
Tendo o intuito de conscientizar a população do que não se deve fazer,
ou seja, pichar sem autorização, e também tendo como finalidade de punir
aqueles que o fizerem esse ato, o Projeto de Lei atua tanto na educação quanto
na reparação dos danos causados por estes.
Observando o quanto a nossa capital tem sofrido com a ação de pessoas
mal-intencionadas que promovem o pichamento, sem autorização, e
danificarem o patrimônio público e privado, o vereador Oliveira Lima propôs
esse PL, para que uma nova forma de cuidar dos bens da nossa cidade fosse
aplicada, assim garantindo que Maceió seja um lugar organizado e que mantém
a preservação dos seus patrimônios.