Foi aprovado, por unanimidade, em plenário na Câmara de Vereadores de Maceió, o Projeto de Lei 5.593, que regulamenta o Código de Urbanismo e Edificações do Município, tornando legal a construção do primeiro cemitério vertical da capital alagoana. A votação da segunda discussão do projeto ocorreu na última quarta-feira, 23 de junho.
A iniciativa do vereador Oliveira Lima tem como objetivo regularizar a construção dos cemitérios verticais no município de Maceió, seguindo as diretrizes da Resolução 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conoma).
De acordo com a proposição, o cemitério vertical, edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos, traz mais benefícios ao meio ambiente do que os modelos de cemitérios tradicionais, que podem contaminar o solo e as águas superficiais e subterrâneas.
Além disso, em meio ao cenário crítico que estamos vivendo com a pandemia de Covid-19, torna-se cada vez mais difícil encontrar vaga nos cemitérios municipais. Segundo o vereador Oliveira Lima, o crescente número de óbitos agravou ainda mais a situação dos cemitérios em Maceió, que estão superlotados.
“O último boletim epidemiológico diz que são mais de 5.307 óbitos confirmados vítimas fatais na capital alagoana. A capacidade média nos cemitérios é de 25 sepultamentos diários, um crescimento de 270% em relação à 2019. Desejo que os maceioenses sepultem os seus familiares sem aperreio e com dignidade. O projeto de lei abre mais uma porta para que futuramente sejam construídos cemitérios verticais aqui na cidade, proporcionando um maior conforto às famílias e beneficiando o meio ambiente”, relatou Oliveira.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares a fim de atender as demandas da população Maceioense.