Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 329/2021
determina em Maceió, o ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares
próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados. O PL busca uma
maior segurança aos donos desses veículos, e incentiva a não poluição do meio ambiente
através de veículos automotores.
Atualmente, com os problemas climáticos e a necessidade de se criar meios mais
eficientes e ecológicos para a mobilidade urbana, cada vez mais pessoas utilizam bicicletas e
patinetes para locomoção nos grandes centros urbanos. A dificuldade de acesso a
estabelecimentos públicos e privados portando tais equipamentos tem feito os usuários a
voltarem a utilizar veículos motorizados, o que além de trazer grande impacto no trânsito, traz
impacto ambiental e afeta o efetivo acesso à mobilidade. Além do meio ambiente, outra
justificativa para esse PL, é a grande preocupação dos usuários, com a questão da segurança
de deixar bicicletas e patinetes estacionados, pois é alarmante o número de depredações e
furtos cometidos.
Pensando na preservação do patrimônio das pessoas, e a mobilidade trazida através
desses veículos em benefício ao meio ambiente, o vereador Oliveira Lima propôs o Projeto de
Lei, assim unindo a segurança e a acessibilidade.