Proposto pelo vereador Oliveira (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 344/2021, instituidiretrizes para incentivo as empresas juniores de Maceió. O PL surge como uma forma devalorizar as ações das empresas na capital.Empresa Júnior (EJ) é uma associação sem fins lucrativos formada somente…
Atuando em Maceió desde 1982, a instituição presta trabalhos sociais acomunidade do município.O vereador Oliveira Lima (Republicanos), realizou uma visita a Legiãoda Boa Vontade (LBV), instituição que realiza trabalhos sociais em Maceiódesde 1982. Na oportunidade, foi entregue uma moção de congratulação àinstituição,…
Instituído pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei593/2021, propõe a aplicação de multa para quem pichar ou, por qualquer outromeio, danificar edifícios ou monumentos públicos ou privados de Maceió. O PLvem como uma forma para diminuição da depredação de ambientes…
Como iniciativa do vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto deLei (PL) 23/2022, institui mecanismos para a implementação de cemitérios navertical, estes que estão ausentes no Código de Urbanismo e Edificações doMunicípio de Maceió. Como forma de implementar uma nova modalidade parasepultamento de…
Com iniciativa do vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 86/2022 instituiu nas unidades hospitalares públicas e privadas de Maceió, a fixação de informativos sobre a assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades. Com o intuito de proporcionar um maior…
Proposto através do vereador Oliveira Lima (Republicanos), O Projeto deLei 122/2021, tem por finalidade declarar de utilidade pública a Ordem dosPastores Evangélicos do estado de Alagoas- Opeal, reconhecendo a suaimportância social, educacional e cultural.Não possuindo fins lucrativos, a Opeal tem a sua…
Com a iniciativa do vereador Oliveira Lima (Republicanos), Projeto de Lei(PL) de número 591/2021, propõe a criação de Diretrizes e Parâmetros para odesenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais voltadas à Educação BilingueLibras/Português escrito nas unidades de educação básica municipal em Maceió.Para a educação…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei(PL) 147/2022 reconhece, oficialmente em Maceió, a língua brasileira de sinais LIBRAS, e outros recursos de expressão a ela associados, como língua deinstrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da…
O Projeto de Lei (PL) 579/2021, proposto pelo vereador Oliveira Lima(Republicanos), institui em Maceió o direito à presença de um intérprete dalíngua brasileira de sinais - Libras, para acompanhar as consultas de pré-natal,o trabalho de parto e as consultas no puerpério das…
Proposto pelo vereador Oliveira Lima (Republicanos), o Projeto de Lei(PL) 179/2022, incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município deMaceió o “dia do Professor e do Intérprete de LIBRAS” que será comemoradoanualmente no primeiro dia útil do mês de setembro. O PL…